Abrem as inscrições para a temporada 2011 da Lei Rouanet

Texto baseado em Cultura e Mercado

As inscrições de propostas culturais para a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) em 2011 estão abertas. Poderão apresentar projetos: pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc).

Em uma reportagem para a TV NBR, Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, afirmou que este ano o Ministério da Cultura focará em ações para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, que têm se voltado mais para projetos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre tais ações estão treinamentos gratuitos para os proponentes de regiões que têm apresentado baixo número de projetos. “Além desse treinamento, nós estamos assinando termos de cooperação técnica com as estatais, para que os editais destas também promovam a descentralização, oferecendo nossa tecnologia de aprovação de projetos de uma forma rápida e simplificada para favorecer esses proponentes menos beneficiados”, disse Menezes.

Pessoas físicas podem ter até quatro projetos em tramitação no MinC, sendo que o somatório desses projetos não pode ultrapassar mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério ou por quem este delegar.

Pessoas jurídicas podem ter até vinte projetos em tramitação no MinC, de acordo com sua capacidade de execução e respeitando os limites de projetos por área cultural, a saber:

Artes Visuais – 15 projetos;
Artes Cênicas – 12 projetos;
Artes Integradas – 15 projetos;
Audiovisual – 8 projetos limitados a 2 por segmento da área;
Humanidades – 20 projetos;
Música – 20 projetos; e
Patrimônio – 10 projetos.

O cadastro de propostas acontece durante todo o ano de 2011, até o dia 30 de novembro. É necessário acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), cadastrar o usuário, preencher os formulários e anexar a documentação obrigatória para análise dos pareceristas do Ministério da Cultura.

Mais informações www.cultura.gov.br