GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO

vote aqui! www.academiabrasileiradecinema.com.br/gp2010/votacao

Edital da Secretaria de Estado da Cultura - Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2010

Mais um edital, desta vez da Secretaria de Estado da Cultural, no segmento de audiovisual:

PROGRAMA DE FOMENTO AO CINEMA PAULISTA – 2010

OBJETO

• Seleção de projetos de longa-metragem, produção ou finalização;

• Artigos 1º e 1º-A da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93);

• Produção: quando não concluídas as filmagens;

• Finalização: concluídas as filmagens, quando ainda não tiver sido feita a mixagem de som;
• Deverá, obrigatoriamente, ser feita a opção por uma das modalidades acima;

• É considerado de longa-metragem, a produção com mais de 70 minutos;

• Valor máximo para produção: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para cada projeto nos gêneros ficção e animação, e de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para cada projeto no gênero documentário;

• Valor máximo para finalização: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada projeto nos gêneros ficção e animação, e de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada projeto no gênero documentário;

• O número máximo de projetos inscritos será de 2 em cada modalidade.

OBS: Se o projeto for selecionado, a empresa proponente será notificada para, em 5 (cinco) dias úteis, assinar o termo de compromisso.

HABILITAÇÃO

• Os projetos devem antes ser aprovados pela ANCINE;

• Para projetos que solicitaram captação pelo art. 1º - A da Lei nº 8.685/93: a empresa proponente deve ser uma empresa brasileira de produção independente, conforme definição dada pela MP 2.228–1/01, sediada no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos

• Incentivo pelo art. 1º, da L. Audiovisual deverão ser aprovados pela CVM (com prazo de validade até 31.12.2010);

• A proponente deve ser a responsável pela inscrição perante a ANCINE;

• No caso de projetos que solicitaram captação pelo art. 1º - A da Lei nº 8.685/93: a empresa proponente deve ser uma empresa brasileira de produção independente, conforme definição dada pela MP 2.228–1/01, sediada no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos;

• O diretor do projeto deve residir no Estado de São Paulo, há pelo menos 02 (dois) anos, comprovadamente;

INDEFERIMENTO

Serão indeferidos os projetos que:

• Tenham sido selecionados no PFCP nos anos de 2005 a 2009, na mesma modalidade;

• Tenham sido selecionados no ProAC de Finalização Longa-Metragem, em qualquer ano;

• Tenham sido selecionados no ProAC de Filmagem ou Produção, em qualquer ano, inscritos na modalidade Produção;

NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES

• De pessoas direta ou indiretamente ligadas aos membros das empresas investidoras associadas, seus cônjuges ou parentes até 2º grau. (parentes de segundo grau, por exemplo: neto e avô, irmão e irmã. Primos são parentes de 4º grau);

• Proponentes inadimplentes com o Governo do Estado de São Paulo.

INSCRIÇÕES

• Projeto deve ser entregue pessoalmente ou via postal (com A.R.) ou SEDEX, em embalagem única com a identificação “PROGRAMA DE FOMENTO AO CINEMA PAULISTA – 2010”;

• O prazo é de 20 de abril até 18 de junho, no horário de 10 às 12 e de 13 às 17 horas;

• Dentro da embalagem única, os documentos serão separados em envelopes:

1. Envelope nº 1: Documentação (etiqueta na parte externa é obrigatória) – ver item III, 3 do Edital.
2. Envelope nº 2: Projeto – ver item III, 4 do Edital.

ORÇAMENTO E CAPITALIZAÇÃO

• O orçamento válido é o que tiver sido aprovado pela ANCINE;
• É obrigatória a declaração, ver anexo I do Edital, de investimentos oriundos de recursos públicos federais, estaduais e municipais, ainda que por lei de incentivo ou renúncia fiscal, se houver;
• O valor solicitado não poderá ultrapassar o saldo de captação do projeto (arts. 1º e 1º-A, da Lei 8.685);
• Havendo divergência entre o saldo de captação informado pela ANCINE e o solicitado, valerá do de menor valor.

SELEÇÃO

• Após a análise da documentação pela Secretaria de Estado da Cultura, os projetos que estiverem de acordo com as exigências do Edital serão encaminhados para a seleção, que será composta por duas Comissões, uma para a modalidade Produção e outra para a modalidade Finalização;

• Os critérios de seleção serão:

1. Interesse cultural e artístico do projeto;

2. Adequação do orçamento aos objetivos do projeto;

3. Qualificação da empresa proponente, do diretor do projeto e dos demais profissionais envolvidos, a ser comprovada pelos currículos.

OBS: Segundo o parágrafo único do item V, 5, do Edital, os projetos considerados suplentes poderão receber aporte financeiro, obedecendo a ordem de classificação definida pelas Comissões de Seleção, caso haja disponibilidade de recursos ou caso algum dos projetos selecionados não possa receber os recursos.

APORTE DO INCENTIVO FISCAL

• A empresa proponente cujo projeto seja selecionado será notificada para no prazo de 5 dias úteis, assinar o Termo de Compromisso ao qual se refere o Edital.

• Se o representante legal da empresa não comparecer para a assinatura do termo acima mencionado ou se recusar a fazê-lo, perderá o direito ao aporte do incentivo, e serão convocados os suplentes.

OBRIGAÇÕES

· Realizar o projeto de acordo com o Edital;

· Responsabilizar-se por obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, resultantes da execução do projeto;

· Responsabilizar-se pela utilização de bens de terceiros, incluindo direitos autorais;

· Fazer constar créditos pertinentes ao projeto em seus meios de divulgação de acordo com o item VII, 1.4, do Edital;

· Fazer constar os créditos pertinentes ao projeto em duas cartelas, de acordo com o item VII, 1.5, do Edital;

· Responsabilizar-se pelas contrapartidas devidas, conforme o anexo II do Edital.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Secretaria poderá realizar diligências ou solicitar comprovação de veracidade da documentação entregue ou das informações prestadas.

Eventuais esclarecimentos referentes ao edital devem ser encaminhadas ao e-mail “fomento.sec@gmail.com” ou encaminhadas ao endereço constante no item VIII, 3, do Edital.

DADOS SOBRE CULTURA

Esses dados mostram o investimento em cultura no Brasil da última década, via leis de incentivo fiscal. Desde 1999 o maior número de projetos aprovados foi de Artes Cênicas, seguido por Música e Humanidades.

Já em verba captada, projetos relacionados à Música aparecem em primeiro com 20% da verba, seguidos de Artes Cênicas e Patrimônio Cultural, com 19% e 16%, respectivamente.

2007 foi o ano em que mais se investiu seguido por 2006 e 2008, lembrando que o Ministério da Cultura só apresenta os dados de 2009 até o mês de fevereiro.

Dados.: http://www.cultura.gov.br/

Edital da Caixa Cultural - Ocupação dos Espaços

Dentro da mesma linha de resumo, apresentamos o Edital de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural:

Sobre o Edital
- Período de inscrição: 26.04 a 18.06;
- Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo;
- Formação de pauta no período de janeiro a dezembro de 2011;
- PJ com finalidade cultural que atendas às exigências deste Regulamento;
- Projetos inteiramente desenvolvidos, ou seja, NÃO pode haver remuneração de ensaios, montagens, concepção de cenários, confecção de adereços, figurinos, etc, bem como custos de produção de CD’s e DVD’s, produção de filmes, livros, etc.
ATENÇÃO: Projetos a serem realizados em uma ou mais unidades da CAIXA Cultural (deve ser um projeto só pra cada espetáculo, artista, etc.)– não atender isso pode desclassificar o projeto.
- Mesmo com apresentação em mais de uma unidade da CAIXA CULTURAL, o limite de verba é de R$300.000,00 e o orçamento deve ser feito indicando cada apresentação individualmente (item 2.2.2);
- Cada proponente poderá apresentar até 10 (dez) projetos (item 2.5).

Projetos dos seguintes segmentos
- Artes Visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances);
- Artes Cênicas (teatro, dança e performance de palco);
- Música;
- Cinema;
- Outros (palestras, encontros, cursos, leituras dramáticas, oficinas e lançamento de livros...).

OBS: Nos casos de projetos que possuam palestras, etc, como complementares à atividade principal, estes deverão ser inscritos no segmento artístico a que se dedicam. Se o projeto for para apenas “outros”, a inscrição deverá ser nessa categoria.

INSCRIÇÃO
PRAZO: 26.04 a 18.06;
Por meio do formulário eletrônico: www.caixa.gov.br/caixacultural

ORÇAMENTO
Deve contemplar:
- itens específicos do tipo de projeto (teatro ou dança);
- registro fotográfico;
- clipagem e valoração de mídia espontânea;
- material promocional e mídia paga adequada ao projeto (eles citam como exemplo convite, folder, catálogo, postal, painel externo/banner, etc).


CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- A análise será feita com base no orçamento, a possibilidade de custeio dos itens aplicáveis ao tipo de projeto inscrito;
- O valor concedido será de acordo com essa análise, havendo disponibilidade financeira da CAIXA.

FASES DE AVALIAÇÃO
1. Habilitação (item 3).
- caráter eliminatório: verificação do cumprimento de todas as exigências constantes no regulamento.

2. Análise:
- primeiramente, análise sobre as qualidades e pertinências culturais do projeto; e
- classificação por ordem de exequibilidade do projeto, ou melhor, sobre a disponibilidade orçamentária.

3. Critérios específicos da análise:
- Perspectiva de contribuição ao enriquecimento sociocultural da comunidade;
- Qualificação do projeto de acordo com cada segmento (artes cênicas e música, artes visuais, etc. – VER ITEM 4.1.2;
- expectativa de interesse do público;
- currículo do proponente;
- Contrapartidas oferecidas à CAIXA e benefícios à população em geral;
- adequação orçamentária.

Edital da Caixa Cultural - Apoio a Festivais de Teatro e Dança

Com o intuito de fomentar a produção cultural brasileira, a MGP Marketing apresenta o resumo do Edital da Caixa Cultural para apoio de Festivais de Teatro e Dança:

Sobre o Edital
- Todo território nacional;
- Prazo de inscrição: 26.04 a 18.06;
- Pessoa Jurídica com objeto social – finalidade cultural;
- Patrocínio de ATÉ R$200.000,00;
- Os festivais devem contemplar:
1. a partir de 05 companhias/ grupos de teatro ou dança;
2. no mínimo 10 espetáculos (não diz quantas apresentações de cada), podendo haver palestras, oficinas e cursos.
- Cada proponente poderá apresentar 01 projeto de teatro e 01 projeto de festival de dança;
- NÃO precisa ser inédito (ver item 2.4);
- CASO o evento vá ser realizado em espaço cultural da CAIXA, lembrar que a esta dá prioridade a eventos com preços acessíveis;
- É facultada ao proponente a captação de complementação dos recursos necessários à viabilização do projeto;
- Se realizados na CAIXA, deverão pagar meia-entrada, clientes e empregados da CAIXA (mediante apresentação de comprovante);
- a CAIXA se reserva o direito de patrocinar festivais que não tenham sido inscritos neste Edital, se houver interesse da empresa (item 7.7);
- Dúvidas e esclarecimentos deverão ser enviados pelo formulário eletrônico, seção DÚVIDAS.


ORÇAMENTO
Deve contemplar:
- itens específicos do tipo de projeto (teatro ou dança);
- registro fotográfico;
- clipagem e valoração de mídia espontânea;
- material promocional e mídia paga adequada ao projeto (eles citam como exemplo convite, folder, catálogo, postal, painel externo/banner, etc).

OBS: O item 2.3.2 estabelece que correrão por conta do proponente as taxas e tributos devidos sobre as obrigações decorrentes do projeto inscrito.

O VALOR CONCEDIDO: será definido com base na referida análise, ressalvada a disponibilidade financeira da CAIXA.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
1. Habilitação:
- caráter eliminatório: verificação do cumprimento de todas as exigências constantes no regulamento.
2. Análise:
- primeiramente, análise sobre as qualidades e pertinências culturais do projeto; e
- classificação por ordem de exeqüibilidade do projeto, ou melhor, sobre a disponibilidade orçamentária.

Critérios específicos da análise:
- Perspectiva de contribuição ao enriquecimento sociocultural da comunidade
- concepção geral do projeto
- currículo do proponente
- currículo das companhias integrantes (SE definidas)
- programação do festival (SE já definida)
- histórico do festival
- expectativa de interesse do público
- adequação orçamentária