MinC investe R$ 300 milhões em oito novos fundos setoriais

Texto baseado em Blog Acesso

Enquanto a reforma da Lei Rouanet não é votada pelo Congresso Nacional, o Ministério da Cultura – MinC fortalece o Fundo Nacional de Cultura – FNC, ampliando seu orçamento e criando oito novos fundos setoriais. Anunciado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, na quarta-feira do dia 20 de outubro, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura vai investir, até o final de novembro, R$ 300 milhões nos novos fundos setoriais.

Deste montante:

• R$ 87 milhões serão destinados a 15 novos editais criados para atender aos oito fundos setoriais.

• R$ 63,93 milhões vão para ações viabilizadas por convênios.

• R$ 30,78 milhões serão endereçados ao financiamento de bolsas de estudos.

Segundo a assessoria do MinC, “até o final de novembro, 22 novos editais participantes do programa ProCultura vão contar com R$ 118,99 milhões”. Vale lembrar que a criação dos novos fundos setoriais só foi possível devido à ampliação do orçamento do MinC, em 2010, para R$2,2 bilhões. Para 2011, uma emenda da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, assinada pelo presidente Lula, no último mês de agosto, garantirá a ação do Fundo Nacional de Cultura.

A definição final sobre a partilha do investimento nos oito novos fundos setoriais coube à Comissão do FNC. A distribuição foi:

• Circo, Dança e Teatro: R$ 66,88 milhões

• Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais: R$ 64,6 milhões

• Patrimônio e Memória: R$ 33,39 milhões

• Artes Visuais: R$ 31,5 milhões

• Música: R$ 30,44 milhões

• Audiovisual: R$ 30 milhões

• Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa: R$ 30 milhões

• Acesso e Diversidade: R$ 13,9 milhões.

Os novos fundos setoriais serão geridos por um comitê formado por representantes da sociedade civil e do governo, o que permitirá uma avaliação mais acurada dos projetos enviados. “Agora, teremos uma avaliação setorializada, com pessoas especializadas em determinadas areas da cultura. Com isso, aumentamos a capacidade de acerto na avaliação dos projetos”, disse Juca Ferreira durante o anúncio.

O fundos setoriais poderão também receber benefícios por meio da realização de editais com inscrições via internet. Além disso, nos moldes da Lei Rouanet o artista precisa primeiro do aval do Ministério para depois proceder a captação do mercado. A partir de agora, deixam de existir as etapas intermediárias e a liberação do recurso será feita diretamente pelo Ministério da Cultura. Sendo assim, a diversidade de projetos aprovados será maior e os desequilíbrios e distorções da Lei Rouanet serão combatidos, não mais priorizando os projetos que se enquadram no perfil desejado pelo patrocinador.

Clique aqui para ler o depoimento do ministro Juca Ferreira sobre os fundos setoriais.